Por João Guató
Cuiabá tem um talento especial para produzir histórias que parecem ter sido escritas por algum redator preguiçoso de comédia política. A diferença é que aqui ninguém precisa inventar muito. Basta ler as decisões judiciais.
Outro dia, navegando pelo site É Notícia, do jornalista Alexandre Aprá, depois de ver o sempre atento Enock Cavalcanti comentar a apuração, deparei com mais um daqueles capítulos que fariam sucesso se o velho Pasquim tivesse uma sucursal permanente na beira do Rio Cuiabá.
Segundo apurou Alexandre Aprá, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 4ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, deu cinco dias para a primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, quitar um débito de R$ 428.937,03 em impostos federais não pagos.
Cinco dias.
Prazo curto, mas elegante. O tipo de prazo que a Justiça concede quando ainda acredita que a civilização funciona.
Caso o pagamento não apareça, o roteiro já está escrito no Código de Processo Civil: penhora de bens, bloqueio de contas via SISBAJUD e restrição de veículos pelo sistema Renajud.
Em outras palavras: o Estado bate à porta.
O curioso dessa história não é a existência de uma dívida tributária. Isso acontece todos os dias neste país tropical onde o contribuinte vive dançando conforme o boleto toca.
O curioso é o contraste.
De um lado, o discurso político que costuma subir ao palanque vestido de moralidade administrativa, austeridade fiscal e zelo com o dinheiro público.
Do outro, quase meio milhão de reais em impostos federais aguardando regularização.
Segundo a decisão judicial citada na apuração de Aprá, caso não sejam encontrados bens suficientes para garantir o pagamento, o oficial de justiça poderá ir até a residência ou estabelecimento da parte executada para descrever os bens existentes e nomear a própria devedora como depositária provisória.
Uma formalidade jurídica que, traduzida para o português das calçadas cuiabanas, significa algo bem simples: a Justiça pode começar a olhar o que tem dentro de casa.
Se o pagamento não vier, o juiz também autorizou a penhora de ativos financeiros. E se as contas estiverem vazias, entra em cena outro capítulo da tecnologia estatal: restrição de veículos registrados em nome da primeira-dama.
Caso haja penhora de bens, o destino final é conhecido desde os tempos do Império: leilão público.
Uma tradição republicana.
A ironia, claro, não escapa ao cronista.
A política brasileira tem essa estranha habilidade de produzir discursos altíssimos sobre moralidade enquanto a contabilidade cochicha discretamente nos bastidores.
E Cuiabá, com seu calor de quarenta graus e suas histórias de poder, entende bem esse tipo de teatro.
Porque aqui todo mundo já aprendeu uma coisa: no palanque, a virtude costuma falar alto.
Mas, às vezes, quem fala mesmo é o Fisco.
E o Fisco não costuma aplaudir discurso.
Ele prefere cobrar boleto.